Cível: “Tentativa de entrave aos recursos protelatórios”
Tentativa de entrave aos recursos protelatórios Com o advento do Novo Código de Processo Civil, os recursos passaram a ser interpostos de forma comedida e bem analisada, evitando-se os recursos protelatórios, o que ocorria frequentemente quando da vigência do Código de 1973. Isso porque, o novo Código passou a prever em seu artigo 85 […]
Notícia: “Churrascaria Porcão entra em falência por atrasar pagamento de R$ 682 mil”
A Justiça do Rio de Janeiro decretou a falência da churrascaria Porcão, famosa no estado, após a empresa Hard Rock Café cobrar dívida de R$ 682 mil. O juiz Paulo Assed Estefan, da 7ª Vara Empresarial do Rio, afirmou que a Lei de Falências reconhece pedido falimentar quando há “mera impontualidade quanto ao pagamento de […]
Newsletter Sartori #53
Confira a 53ª edição da Newsletter Sartori Sociedade de Advogados! Veja as matérias acessando o link ao lado: Newsletter Sartori #53 Para receber nossa seleção de notícias quinzenalmente no seu e-mail, basta preencher o FORMULÁRIO. Boa leitura!
Notícia: “Handbook amplia lista de varejistas em recuperação judicial”
A rede paulista de moda jovem Handbook acaba de engrossar a lista de varejistas que precisaram recorrer à recuperação judicial por causa da retração nas vendas do comércio. Diante das dificuldades, nada menos que 611 companhias do setor tiveram de pedir recuperação no ano passado, segundo a Serasa Experian. Trata-se de um número 51% maior do que […]
Criminal Empresarial: “A desnecessidade de exame criminológico para progressão de regime penal”
A desnecessidade de exame criminológico para progressão de regime penal O Superior Tribunal de Justiça (STJ) através de sua Presidente Ministra Laurita Vaz, concedeu liminar em Habeas Corpus para determinar a progressão de regime para condenado em regime inicial fechado, confirmando sua posição de que a gravidade abstrata do crime, bem como a extensão […]
Número de recuperações judiciais cai em janeiro de 2017
O número de recuperações judiciais registrados pelo Indicador Serasa Experian de Falências e Recuperações passaram de 96 em janeiro do ano passado para 82 em janeiro deste ano, o que representa uma queda de 14,6%. A maioria das requisições de recuperação judicial foi realizada por micro e pequenas empresas (52), enquanto as médias empresas somaram […]
Newsletter Sartori #52
Confira a 52ª edição da Newsletter Sartori Sociedade de Advogados! Veja as matérias acessando o link ao lado: Newsletter Sartori #52 Para receber nossa seleção de notícias quinzenalmente no seu e-mail, basta preencher o FORMULÁRIO. Boa leitura!