• Defesa de clientes acusados por algum delito ou lesados por qualquer conduta criminosa;
• Crimes econômico-empresariais: atuação em investigações e processos criminais envolvendo pessoas jurídicas e/ou seus membros;
• Direito Criminal Clássico: defesa ou assistência de acusação de delitos capitulados no Código Penal e Legislação Extravagante;
• Contencioso criminal de massa: atuação no interesse de pessoas jurídicas com grande demanda criminal;
• Orientação e acompanhamento de Inquéritos nas Polícias Federal e Civil;
• Assessoria em investigações internas de fraudes corporativas praticadas por funcionários ou terceiros.

• Contratações Públicas: Licitações, Concessões, PPP e Contratos Públicos em geral.
• Direito Regulatório, Marcos Regulatórios e Infraestrutura: assessoria em normas e órgãos reguladores.
• Responsabilidade Civil do Estado.
• Tribunais de Contas e Lei de Improbidade Administrativa.

Relações Institucionais e Governamentais

• Acompanhamento, análise e verificação de constitucionalidade de leis e projetos de lei.
• Assessoria em audiências públicas, políticas públicas, exposições e relatórios para obtenção de benefícios e programas legais.

• Contencioso judicial e administrativo;
• Consultivo e Planejamento Tributário;
• Fusões e Aquisições, reorganizações societárias e patrimoniais.

• Auditoria prévia para implementação de Políticas de Compliance, visando verificação da conformidade das atuais práticas comerciais da empresa à legislação vigente, interações diretas, de seus parceiros, contratos ou terceirizados com a Administração Pública, e relatório final com recomendação para remediação ou correção de riscos verificados;
• Implementação ou revisão de Políticas de Compliance, envolvendo a elaboração de política interna da empresa e códigos de ética e de conduta, regras e procedimentos anticorrupção, treinamentos periódicos presenciais e online, criação de canal de denúncia, institucionalização de mecanismos de controle;
• Assessoria a clientes em investigações e procedimentos administrativos, cíveis e criminais, perante órgãos públicos, incluindo assessoria em acordos de leniência, delações premiadas, termos de ajustamento de conduta etc.;
• Verificação de responsabilidade sucessória por atos lesivos à administração pública em auditorias legais (due diligence).

• Contencioso Administrativo e Judicial em geral;
• Avaliação de passivos judiciais e extrajudiciais;
• Inventários, arrolamentos e testamentos;
• Composição entre herdeiros e condução da partilha;
• Separações e divórcios;
• Consultoria

Contratual

• Atuação estratégica na elaboração, revisão e negociação de contratos: Licenciamento, Representação Comercial, Distribuição e Franquia, Prestação de Serviços, Confidencialidade e Não Competição, Patrocínio, Fabricação, entre outros.
• Consultoria

Societário

• Constituição e estruturação de sociedades, associações e fundações; Obtenção de autorizações para sociedades, associações e fundações estrangeiras funcionarem no país;
• Reorganizações societárias: aquisições de participações societárias e transferências de ativos, fusões, incorporações e cisões;
• Joint ventures e alianças estratégicas;
• Assessoria na elaboração de atas, contratos sociais, estatutos sociais, alterações contratuais ou estatutárias, acordos de acionistas e de sócios, regulamentos e regimentos administrativos internos, códigos de ética, procurações e quaisquer outros documentos societários de rotina das sociedades, associações e fundações;
• Organização e atualização de livros e documentos societários;
• Assessoria consultiva em assuntos societários;
• Atuação estratégica em assembleias gerais, reuniões de sócios, administradores e conselheiros;
• Auditorias legais e representação de clientes, na qualidade de sócios e/ou acionistas.

Consumidor

• Elaboração de manuais operacionais e redação de contratos;
• Acompanhamento, treinamento e formulação de práticas e rotinas para Serviços de Atendimento ao Consumidor;
• Contencioso administrativo e judicial envolvendo reclamações e pedidos de indenização em todo o território nacional.
• Consultoria

• Operações Societárias/ M & A: Fusões, aquisições e cisões;
• Elaboração e revisão de acordos de acionistas, contratos de subscrição, de compra e venda de participações societárias e/ou ativos, de associação, entre outros;
• Reorganizações societárias.

• Contratos imobiliários relacionados a imóveis urbanos tais como de compra, venda, locação, comodato, permuta, construção civil, instituição de direito de superfície, contratos de empreitada, administração e gerenciamento, servidão, usufruto etc.;
• Contratos imobiliários relacionados a imóveis rurais tais como arrendamento e parceria rural, instituição de direito de superfície, contratos agrários, garantias rurais (penhor agrícola, hipoteca de imóvel rural);
• Estruturação jurídica, contratual e societária para a viabilização da aquisição de imóveis rurais; Assessoria jurídica em procedimento de georreferenciamento e transformação de imóveis rurais em urbanos;
• Realização de auditorias imobiliárias com o objetivo de analisar a situação legal do imóvel objeto da operação, bem como toda a cadeia dominial envolvida, a fim de avaliar a viabilidade de aquisição de bem imóvel;
• Estruturação jurídica contratual e de investimentos em empreendimentos imobiliários de uso múltiplo como shopping centers, escritórios, hotéis, parques temáticos, escritórios virtuais, condomínios industriais, loteamentos residenciais e mistos.
• Constituição de Sociedades de Propósito Específico – SPE.

• Consultoria com orientações e pareceres sobre a aplicação da legislação trabalhista;
• Análise das relações laborais de passivos; Contencioso administrativo e judicial;
• Negociações coletivas – acordos e convenções.

• Avaliação da situação dos créditos da empresa em dificuldades e respectivas garantias;
• Consultoria e auditoria legal na recuperação de empresa em dificuldade financeira, abordando aspectos bancários, contratuais, processuais, societários, de mercado de capitais, tributários, previdenciários, trabalhistas e responsabilidade civil;
• Preparação, propositura e acompanhamento de ações de recuperação extrajudicial e judicial;
• Participação e representação do cliente em comitês e assembleias de credores.